Portal do Governo Brasileiro

Central de Mídia do Ministério da Educação

Prestação de contas da alimentação escolar deve ser feita até abril

You must have the Adobe Flash Player installed to view this player.
1478
Criado em 15 de Fevereiro de 2016
Prestação de contas da alimentação escolar deve ser feita até abril
Descrição

O prazo para que os gestores municipais e estaduais de todo o país apresentem a prestação de contas termina no dia 1º de abril. Os dados sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae, já podem ser enviados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas On-line) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae em cada município e estado. Os conselhos de alimentação escolar terão 45 dias para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Aqueles que não cumprirem o prazo ficarão inadimplentes e, como consequência, podem deixar de receber os recursos do Pnae. 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar foi implantado em 1955 e contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino e vai de 30 centavos a um real. O repasse é feito com base no Censo Escolar. Em 2015, mais de 42 milhões de estudantes foram beneficiados com o programa.

Para mais informações, acesse fnde.gov.br

 

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

15/02/2016 –Sonora: Josiane Canterle

Categoria: Boletim
Download: Veja todos os tamanhos disponíveis

Áudios

relacionados

Voltar ao topo

Categorias

Palavras

populares

© Ministério da Educação. Todos os direitos reservados | Desenvolvimento: DTI - MEC - Governo Federal