O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira a integração de três programas do Ministério da Educação (MEC) a fim de contemplar 10 milhões de alunos que apresentaram dificuldades na alfabetização e letramento no Censo Escolar 2015. Com a medida, passam a trabalhar de forma integrada o Programa Mais Educação, Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Um cronograma já estabelecido pelo MEC indica que as ações devem ter início a partir do mês de abril. Segundo o ministro Mercadante, 26 mil escolas registraram índices abaixo da média e estão entre as prioridades nesse momento.  

“Se nós enfrentarmos essas escolas, nós podemos atacar 70% do problema que nós temos na alfabetização e no letramento. Pro MEC, essas escolas são prioridade. Dois entre cada três estudantes com problemas na alfabetização estudam numa escola dessas.”

Conforme anúncio feito pelo ministro Mercadante, o Programa Mais Educação vai integrar cada escola considerada prioritária que receberá auxilio por meio de um coordenador do PNAIC para atividades específicas. Além disso, os alunos terão três horas de acompanhamento pedagógico - além das já ofertadas-, totalizando um mínimo de seis horas semanais com a participação de professores em formação pelo PNAIC e os bolsistas do PIBID. 

“O Mais Educação são três horas a mais. Cultura, esporte e seis horas de acompanhamento pedagógico. Segundo, orientação de estudos, material didático que é o PNAIC para os professores e estudantes, e o PBID, que nos temos bolsa de estudo para 62 mil estudantes de licenciatura e nós pagamos a bolsa de estudo dos coordenadores e supervisores.”

Na ocasião, o ministro também assinou  três portarias sobre o Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa (Pnaic). Uma ampliou as ações do programa instituído em julho de 2012. A outra definiu categorias e parâmetros para concessão de bolsas de estudo e pesquisa, modificando dispositivos da portaria de dezembro de 2012. Já a terceira definiu o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores. 

Mercadante explicou ainda que a ação visa fortalecer as coordenações estaduais, regionais e municipais do Pnaic que também trará  um estímulo às políticas de alfabetização. Além das escolas prioritárias, as demais também poderão contar com uma formação continuada dos coordenadores e professores. O ministro explicou que o Pibid, responsável por oferecer bolsas  de estágio em escolas públicas aos estudantes das licenciaturas e da pedagogia, vai ampliar o número de instituições contempladas pelo programa. 

“No programa de formação do Pibid, ele pode ter um semestre, por exemplo, nas melhores escolas da rede pra ter um crescimento profissional, mas ele tem de se dedicar a melhorar a qualidade da educação nas escolas que mais precisam. Então, o PBID é uma força auxiliar dessa estratégia.”

Ainda nesta terça-feira foi divulgado o Programa de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Ele foi criado para ampliar o desenvolvimento profissional, a certificação e o apoio à seleção qualificada dos diretores ou candidatos à direção das escolas - onde serão ofertadas  30 mil vagas por ano em cursos. 

As Universidades e Institutos Federais credenciados pelo MEC devem ofertar formação em gestão administrativa e financeira da escola, gestão de conflitos e conhecimento da legislação. Um comitê gestor do programa já foi formado com representantes do MEC, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação. 

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22/03/2016 - Sonora: Karenina Moss