Depois de um extenso debate envolvendo toda a rede de ensino e a sociedade brasileira, o Ministério da Educação (MEC) entregou, nesta terça-feira, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), a segunda versão do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNC). Na ocasião, o documento também foi entregue à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e ao Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). 

Nessa fase, segundo o ministro Aloizio Mercadante, de acordo com o cronograma estabelecido para o processo de construção da Base, serão realizados seminários nos estados e municípios para ajustes finais no documento que deverá fixar os conteúdos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica - da educação infantil ao ensino médio. 

“A Base, ela vai assegurar os objetivos e direitos de aprendizagem. Ou seja, qualquer estudante, de qualquer série, em qualquer escola do Brasil tem que ter direito básico, tem que ter o objetivo do direito básico de aprendizagem. É isso que ela procura assegurar. Paralelamente, a Base vai deflagrar um processo muito rico de aprimoramento da formação dos professores, de aprimoramento na produção de livros didáticos e nas avaliações do INEP. Tudo isso será revisitado a partir da Base Nacional Comum Curricular.”

O presidente do CNE, Gilberto Garcia, lembra que o Conselho tem agora a responsabilidade de conduzir os trabalhos de conclusão do texto da Base Nacional Comum Curricular. 

“Entendemos que esse texto traduz um profundo compromisso na sociedade brasileira, educação básica. Entendemos também que no recorte do Plano Nacional de Educação esse texto é o que, no momento, melhor traduz o compromisso de uma pátria educadora.”

Para o presidente do Consed, Eduardo Deschamps, essa é a conclusão de uma etapa importante para o CNE, o próprio Conselho e a Undime.

“Será um grande legado que cada um de nós, dessa geração, dará a educação brasileira, que é a elaboração em conjunto de um documento dessa natureza. Nós temos um compromisso com os 45 milhões de estudantes brasileiros, nós temos um compromisso com os 93% dos professores que indicaram a importância da elaboração de uma Base Nacional Comum, em uma recente pesquisa. Mas, principalmente, nós temos o compromisso com os 200 milhões de brasileiros.”

Segundo o que disse o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, as estratégias de articulação e mobilização de todos os envolvidos colaboraram para o trabalho que foi feito até aqui, respeitando divergências e pontos comuns a cada região. 

“Foi fundamental, acho que isso já deu o tom de que Base nós, de fato, estávamos precisando e querendo para o nosso país. Uma Base que dialogasse com a teoria, mas com a prática docente.”

O ministro Mercadante destacou alguns pontos que foram aprimorados nesta segunda versão da Base como, por exemplo, a educação infantil, que agora tem uma separação por faixas etárias, com uma política específica de aprendizagem para cada uma delas, e a proposta de um currículo mais flexível no ensino médio, com mais ênfase no ensino técnico profissionalizante. 

Para saber mais, acesse http://basenacionalcomum.mec.gov.br

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

03/05/2016 – Sonora: Karenina Moss