Nesta edição do programa Educação do Ar a entrevista é com o secretário de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palacios. Ele fala sobre a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNC) que foi entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Agora, o processo de construção do documento ingressa em uma nova etapa: de realização de seminários nos 26 estados e no Distrito Federal. Nesta fase, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) trabalham juntos para que os pareceres de diferentes regiões sejam encaminhados ao CNE para a avaliação final. 

“os estados têm que pensar em propostas de trabalho que proporcionem essas possibilidades que são definidas em nível estadual ou em nível municipal e trazer para dentro da proposta curricular.” 

O debate aprimorou o conteúdo desta segunda versão da Base e colocou em pauta questões importantes, relacionadas a diferentes áreas do conhecimento, como a educação infantil que agora se articula melhor com o ensino fundamental, como explica o secretário Palacios. 

“Foi uma grande demanda de todos, não só para que a educação infantil assumisse um compromisso claro com a preparação para a alfabetização – que é um desafio dos anos iniciais e do ensino fundamental – mas também para que o ensino fundamental se abra para as questões da educação infantil. Dê mais espaço as atividades de natureza mais lúdica, que entenda melhor quais são os desafios que as crianças enfrentam nos primeiros anos do ensino fundamental.”

Já no ensino médio, a proposta é que o currículo seja mais flexível, com ênfase no ensino técnico-profissionalizante. 

“Uma disposição da Base que facilita que estados formulem estratégias de acordo com suas condições- e os interesses dos estudantes - para associar o ensino médio à educação profissional e tecnológica. Esse foi um entendimento desenvolvido pelo MEC com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a participação de muitas das sociedades científicas que atuam na área.” 

Outro tema importante do debate foi o processo de alfabetização e ao longo de toda a educação básica a proposta da BASE para a língua portuguesa.

“Houve uma revisão bastante significativa, tratando como destaque as questões associadas à leitura, a escrita, a oralidade e o conhecimento sobre a língua e sobre a norma que, normalmente, é um tema que é tratado como gramática, né. O foco mais centrado no estudante, nos objetivos que a gente quer que os estudantes alcancem como um direito à educação.” 

O secretário ainda registra a reorganização dos conteúdos de história, que não só valoriza as culturas africana e indígena, mas também dá destaque ao caráter ocidental na formação da sociedade brasileira. Entre outros aspectos, Manuel Palacios lembra que a Base vai deflagrar um processo de aprimoramento na formação dos professores, na produção dos livros didáticos e nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). 

O impacto perante todas essas políticas deve ocorrer a partir do próximo ano, com reflexos até 2019. Todo o trabalho quer assegurar o direito de aprendizagem de qualquer estudante, em qualquer série, em todo o território nacional. 

LOC- Para saber mais, acesse http://basenacionalcomum.mec.gov.br

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

04/05/2016 – Sonora: Marina Fauth