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MEC define critérios para instituições que atendem estudantes em condições especiais

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Criado em 05 de Maio de 2016
MEC define critérios para instituições  que atendem estudantes em condições especiais
Descrição

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria recente que regulamenta critérios para o atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A medida busca cumprir com estratégias previstas no Plano nacional de Educação (PNE) que estabelece o prazo de dois anos para que o MEC oriente o funcionamento, avaliação e a supervisão das instituições públicas e privadas que oferecem a educação especial. 

A diretriz que também considera o que estabelece a Constituição Federal, bem como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o atendimento diferenciado em sala de aula, define, por exemplo, o tipo de atividade que as instituições precisam ter, como o projeto político pedagógico que atenda as necessidades educacionais de cada estudante - como esclarece a diretora de Políticas de Educação Especial, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Martinha Dutra. 

 “Essa portaria acho que vai respaldar, né, os gestores e as gestoras municipais e estaduais para que possam organizar esses serviços na própria rede, garantir a oferta da educação especial na perspectiva inclusiva, se tá funcionando, se não tá funcionando, se os alunos e alunas estão sendo bem atendidos, não é. Se a família está satisfeita, então, quer dizer, tem que haver esse feedback para a comunidade escolar.”

Ainda segundo a diretora Martinha Dutra, o país é referência na política inclusiva que vem estruturando a educação especial na rede de ensino brasileira, da educação infantil à pós-graduação. 

“Então, é adequação arquitetônica dos prédios escolares, formação continuada dos professores, produção de material didático acessível, né, implantação de salas de recursos multifuncionais. Então, todas essas ações são fomentadas pelo MEC para que elas existam na própria escola.”

Em São Paulo, a Escola Municipal de Ensino Fundamental, Centro de Educação Unificada Lajeado é uma das instituições que conta com essa estrutura. São cerca de 1.1 alunos, 56 deles com algum tipo de deficiência, como no caso da Karine Adrielly da Silva Santos, de 13 anos. Ela tem autismo e é uma das alunas da escola. 

“Eu faço um monte de coisa na escola. Eu faço brincadeiras, jogos que me ajudam na sala de aula e ajudam a melhorar a leitura e a escrita. Eu quero ser atriz e cantora também.”

A pedagoga Claudia Mistreli, com especialização em deficiência intelectual, é uma das professoras que assiste a Karine em sala de aula. Segundo ela, a adolescente vem avançando desde que teve contato com a sala de recursos na educação especial.  

 “A Karine, quando chegou pra nós, ela conversava por meio de música, de histórias, né, por exemplo: pra ela solicitar uma saída, ela cantava, para ir ao banheiro, para pedir algo para a professora. Então, às vezes ela falava por meio de comerciais de TV. Então, nós trabalhamos áreas, né, da cognição necessária para o processo, né, da escolarização e da autonomia. Porque a Karine não era autônoma, não conseguia fazer as coisas sozinhas.” 

Para saber mais, acesse http://portal.mec.gov.br e procure pelo o material da Secadi, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC. 

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

05/05/2016 – Sonora: Marina Fauth 

Categoria: Boletim
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