Nesta edição do Educação no Ar vamos saber mais sobre a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC). Quem fala sobre o assunto é o novo secretário da Seres, Maurício Costa Romão - economista/mestre e pós-doutor em economia pela Universidade de Illinois, Estados Unidos. Ele foi secretário de Administração e secretário-adjunto de Planejamento da Prefeitura de Recife. 

Maurício Romão inicia esta edição do Educação no Ar falando sobre as responsabilidades da pasta, com destaque para a regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, pertencentes ao Sistema Federal de Educação Superior; de cursos superiores de graduação do tipo bacharelado, licenciatura e tecnológico, e de pós-graduação lato sensu - todos na modalidade presencial ou à distância.

 “A Seres hoje tem a finalidade de regular e supervisionar todas as instituições de ensino superior no Brasil. Desde as públicas - até, e principalmente, as privadas-, às instituições isoladas, os institutos federais, tecnológicos, então, tem um escopo de atuação muito amplo na parte regulatória e de supervisão.”

Algumas das atribuições da Seres são desempenhadas em  concordância com outras secretarias do MEC, mas com especial atenção as instituições privadas, que hoje representam 87% das instituições de ensino superior no Brasil, segundo o novo secretário.

“O fato de o setor privado tem crescido com mais intensidade, cumprindo aquele papel de absolver esse grande contingente de jovens que não estava no setor educacional superior, é um papel relevante, tanto a pública quanto à privada. Então, a gente tenta ter essa interface com a Sesu (Secretaria de Educação Superior) para observar se há um diferencial de qualidade que possa nos chamar atenção e, portanto, exigir do MEC atitudes e normas regulatórias, inclusive, de penalidades, né, para que essa situação não se mostre prejudicial ao aluno, né”. 

O empenho a frente da Seres, explica Maurício Romão, será para validar processos, normas e procedimentos regulatórios para que a oferta de ensino de qualidade continue sendo o principal foco da pasta. A fiscalização dos cursos na modalidade à distância, por exemplo, é uma das principais preocupações tendo em vista a expansão da área.

“Essa é outra atividade que está crescendo desmesuradamente, principalmente, nesses grandes núcleos educacionais. Há muita atividade à distância, muito ensino à distancia. Então, nós também regulamos tal e qual regulamos o presencial. Então, a gente se preocupa na distribuição desses cursos, os chamados polos, né, no ensino à distância. A gente verifica a capacidade da instituição, a localização, os equipamentos, o cumprimento desse percentual de tempo dedicado à atividade presencial. Então, é todo um aparato que a gente desenvolve para ter esse cuidado."

Para Maurício Romão, a chegada à secretaria já exige uma análise mais completa de toda a demanda, trabalho que tem sido feito em colaboração com a equipe, com intuito de dar andamento às prioridades da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

“Estamos traçando, aí, alguns planejamentos, de forma que as prioridades sejam estabelecidas, metas cumpridas, e buscamos valorizar essa atividade que é caracteristicamente muito importante no Brasil. Creio que o desafio é muito grande. Mas, mesmo assim, conto com uma colaboração muito forte da equipe que é bastante afinada e quero crer que, brevemente, estaremos mostrando alguns resultados bem positivos.”

Assista o programa Educação no Ar no canal do MEC no Youtube.

Sonora: Marina Fauth