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Aplicação de recursos do MEC deve melhorar a qualidade da educação, afirma ministro Mendonça Filho

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Criado em 06 de Julho de 2016
Aplicação de recursos do MEC deve melhorar a qualidade da educação, afirma ministro Mendonça Filho
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A ampliação do orçamento do Ministério da Educação (MEC) e a qualidade da oferta de ensino foram alguns dos assuntos em destaque na audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 06, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. De acordo com o ministro Mendonça Filho, mesmo com o salto do orçamento da pasta - que passou de R$ 43 bilhões, no ano de 2002, para R$ 131 bilhões, em 2016 – ainda é preciso rigor na aplicação dos valores a fim de garantir a oferta de uma educação de qualidade.

“Defender a ampliação do orçamento da União para a educação, defendo e serei intransigente nessa defesa. Mas, eu defenderei também qualidade na aplicação, eficiência no gasto, boa aplicação, recursos que possam chegar na ponta por que a clientela nossa é o aluno, é o estudante, a criança e o jovem brasileiro que precisa ter acesso a educação pública, boa qualidade.”

Assim que assumiu a gestão do MEC, Mendonça Filho identificou recursos mal geridos, que poderiam beneficiar as redes de ensino se empregados corretamente. 

“A nossa política pública vai ser dinheiro na ponta pra escola, pra professor, pra chegar ao aluno, e não se perdendo no meio de uma burocracia imperante e que, infelizmente, toma conta de boa parte dos recursos do Ministério da Educação.”

Outro destaque feito pelo ministro foi a recuperação de parte dos recursos que haviam sido cortados. Com a retomada dos recursos foi possível assegurar o bom andamento de programas essenciais para a educação brasileira. 

 “O MEC conseguiu a liberação de R$ 4,7 bilhões de um corte total da ordem de R$ 6,4 bilhões que foi determinado pelo governo anterior. Então, com a disponibilização de mais R$ 4,7 bilhões, por parte da Fazenda e do Ministério do Planejamento, isso permitiu o resgate de dívidas que nós tínhamos junto as Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao MEC e, ao mesmo tempo, a transferência de recursos via FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para estados e municípios em políticas educacionais relevantes: de infraestrutura educacional, na educação infantil  e, ao mesmo tempo, de programas de Dinheiro Direto na Escola, como o PDDE, que é um programa muito relevante tocado pelo Ministério da Educação.”

Entre os investimentos feitos pelo ministro Mendonça Filho, no início de sua gestão, está cerca de R$ 1 bilhão liberados para a rede federal de educação. Além disso, com a normalização dos repasses, foi possível garantir a abertura de 75 mil novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que não tinha previsão orçamentária para o segundo semestre. O ministro ainda elencou como prioridades da pasta o fortalecimento do pacto federativo, o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o programa Alfabetização na Idade Certa, a reforma do ensino médio e a formação de professores. 

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

06/07/2016 – Sonora: Josiane Canterle

Categoria: Boletim
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