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Educação no Ar - Secretaria de Educação básica (SEB)

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Criado em 04 de Agosto de 2016
Educação no Ar - Secretaria de Educação básica (SEB)
Descrição

 Esta edição do  Educação no Ar traz uma entrevista com o novo secretário de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva. Formado em direito, ele esteve à frente da Secretaria de Educação do Amazonas nos últimos quatro anos, foi diretor do Departamento de Planejamento do mesmo órgão e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

 De acordo com o secretário, a SEB zela pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio de toda a rede educacional. Para essa tarefa, a secretaria conta com mecanismos que garantam a realização da política de educação pelos estados e municípios, como o investimento em programas que não só garantam amplo acesso ao ensino, mas de um aprendizado de qualidade.   

 “É trabalhar todas as alternativas possíveis, inclusive, na financeira, para alcançar essas metas e estabelecer o foco em algumas estratégias e metas que são mais de curto prazo, algumas que são extremamente relevantes para o país. Por exemplo, garantir a alfabetização. Temos que garantir esse direito, esse é um direito de cidadania das crianças e dos jovens e adultos que não sabem ler e escrever, saber adequadamente.”

 Para isso, Rossieli Soares afirma que também é preciso investir na formação de professores. 

 “Esse é sem dúvida um dos grandes desafios para resolvermos até 2024. A gente precisa formar o professor para ele atuar na realidade que ele vai encontrar nas escolas brasileiras. Não adianta ele ter todo um arcabouço teórico, se ele não tiver metodologia para que o aluno aprenda. Não adianta ele ter todo um arcabouço teórico, se ele não se conecta com o aluno, isso é, trazer para realidade da sala de aula. Então, a formação inicial e a continuada também têm que fazer isso, é mostrar e apoiar o professor.”

 Sobre o repasse de recursos para a educação, o secretário destacou a importância do FUNDEB - fundo formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios e que conta também com uma parcela de recursos federais. Conforme esclareceu Rossieli, mesmo a distribuição ocorrendo de forma igualitária por número de alunos, alguns estados não conseguem alcançar o valor mínimo na arrecadação, necessitando que o Ministério da Educação complemente os valores.

 “Esse recurso pode e deve ser utilizado em 60%, no mínimo, para pagamento de salário de profissionais de educação que trabalhem diretamente com o aluno, o professor, o gestor, por exemplo. E o chamado 40%, ou seja, 40% desse valor pode ser aplicado para a manutenção da escola. Arrumar o ar condicionado, trocar lâmpada, construir a escola, reformar a escola, comprar material didático, tudo aquilo que serve para atender ao aluno. Então, esse recurso é fundamental para equilibrar as contas dos estados que mais precisam, e dos municípios que mais precisam, e trazer sim um parâmetro de qualidade um pouco melhor para a educação brasileira.”

 Entre as prioridades da SEB, também está a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para Rossieli, o processo de unificação dos conteúdos que serão tratados em sala de aula trará um impacto significativo para a rede de ensino em todo o país.

 “O papel do estado, do município. O currículo tem que ser estabelecido pelo sistema de ensino de cada uma das redes estadual, municipal, a privada, mas temos um norte do Brasil. Olha, o seu currículo não pode desconsiderar essas referências aqui. Então, a Base vai trazer isso. Vai dizer o seguinte: isso aqui é direito do cidadão brasileiro, ele tem que aprender na educação básica esses objetivos de aprendizagem e isso é um passo fundamental.”

 Rossieli Soares conta que a Base deve entrar em vigor até 2018. No entanto, o processo de atualização dos conteúdos deve ser contínuo. Segundo ele, mesmo após a conclusão do processo, estados e municípios precisam permanecer abertos ao diálogo.

Sobre a gestão à frente da SEB, o novo secretário reforça a importância de boas práticas, como aplicação adequada de recursos que viabilizem acesso à educação de qualidade.

 O Educação no Ar é veiculado pela NBR, toda quinta-feira, às 9h10 da manhã e também fica disponível no canal do MEC no Youtube

Categoria: Boletim
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