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Mais de R$ 908 milhões de recursos do salário-educação já foram liberados para estados, municípios e DF

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Criado em 19 de Setembro de 2016
Mais de R$ 908 milhões de recursos do salário-educação já foram liberados para estados, municípios e DF
Descrição

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 908,8 milhões para estados, municípios, mais o Distrito Federal - valor correspondente ao repasse da parcela de agosto do salário-educação. Os recursos estão disponíveis desde a última sexta-feira (16). Foram transferidos R$ 494 milhões às redes municipais e R$ 414,7 milhões às redes estaduais e distrital.

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social e é uma das principais fontes de recursos para o ensino no país, juntamente com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. 

A Receita Federal arrecada o salário-educação e o FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação, é quem reparte os recursos. São 90% em cotas estaduais e municipais, isso corresponde a dois terços. A verba é distribuída com base no número de matrículas. A cota federal é de um terço e 10% são destinados pelo FNDE a programas e ações de educação básica.

A transferência deste ano referente ao salário-educação já ultrapassou os R$ 8 bilhões. No portal do FNDE, é possível conferir o investimento na área de liberação de recursos em http://www.fnde.gov.br/. 

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

19/09/2016 – Sonora: Sandra Fontella

Categoria: Boletim
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