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Ministro garante apoio do MEC na realização da 3ª Conferência Nacional de Educação

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Criado em 19 de Setembro de 2016
Ministro garante apoio do MEC na realização da 3ª Conferência Nacional de Educação
Descrição

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou o apoio à realização da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), agendada para 2018. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19), durante encontro do Fórum Nacional de Educação (FNE). O Fórum, que reúne 50 entidades representativas do setor no país, é o responsável pelo evento. De acordo com Mendonça Filho, o debate e a troca de ideias são essenciais para o avanço das políticas de educação.

“Nós estamos dispostos a cumprir o calendário, realizarmos como está posto a Conferência Nacional da Educação, dentro do calendário estabelecido, apoiar dentro do quadro orçamentário do MEC a que se realizem as conferências regionais, preparatórias para a conferência nacional e dentro dessa pluralidade, dessa abertura, para que a gente possa divergir, a gente possa também estabelecer o mínimo de convergência. Porque todos, eu creio, têm o mesmo princípio de buscar o avanço da pauta de educação, a melhoria da pauta da educação.”

O tema da 3ª Conferência Nacional de Educação será A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): o monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica. Antes da etapa nacional, outras ainda serão realizadas. Segundo o coordenador-geral do FNE, Heleno de Araújo, é atribuição da entidade incentivar os estados, o DF e municípios a constituírem seus fóruns permanentes de educação e oferecer suporte técnico para que estes coordenem as conferências regionais de educação. E, nesse processo, o apoio do MEC é fundamental.

“É uma conferência que deve ser precedida pelas etapas municipais, distrital e estaduais. E, no primeiro semestre de 2018, a etapa nacional da CONAE. Então, ter da peça orçamentária do Ministério da Educação, os valores de referência como um elemento importante para dar a  garantia e a tranquilidade para que essa equipe possa continuar os seus trabalhos nos próximos meses.”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, aproveitou a ocasião que reuniu entidades ligadas ao FNE para esclarecer a respeito do momento em que o governo assumiu a pasta. Segundo o ministro, o MEC estava com orçamento contingenciado no valor de R$ 6,7 bilhões e o governo federal repôs R$ 4,7 bilhões, permitindo a continuidade de políticas e programas de educação.

Mendonça Filho disse ainda que o repasse médio de recursos para as instituições de ensino vinculadas ao Ministério quase dobrou - passou de pouco mais de R$ 500 milhões por mês, no período de janeiro a maio. Na sequência, até agosto, o MEC destinou outros R$ 900 milhões por mês, em média. O ministro garantiu ainda que programas relevantes estão preservados, a exemplo do FIES - que estava sem recurso para este ano, mas teve novas 75 mil vagas asseguradas.

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

19/09/2016 – Sonora: Sandra Fontella

Categoria: Boletim
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