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Dia Nacional de Luta da Pessoa com deficiência - Programas do MEC promovem inclusão social e respeito à diversidade nas escolas

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Criado em 21 de Setembro de 2016
Dia Nacional de Luta da Pessoa com deficiência - Programas do MEC promovem inclusão social e respeito à diversidade nas escolas
Descrição

Ele nasceu bem no início da primavera e marca uma série de reivindicações por cidadania e igualdade de condições. Celebrado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi oficializado em 2005, por força de lei federal. A data chama a atenção para o respeito à diversidade e a inclusão social, como avalia Patrícia Raposo, diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC). 

“A sua importância está justamente no impacto que essa luta tem para a sociedade. É uma luta contra o preconceito, contra atitudes discriminatórias, contra concepções que veem a pessoa com deficiência em relação as suas incapacidades. E justamente uma luta para que tudo isso mude na sociedade e seja transformado e que a pessoa com deficiência seja de fato incluída como um cidadão capaz, produtivo, ativo, interativo no meio social.”

Nessa perspectiva, a Secadi desenvolve várias ações que vêm assegurando o direito à aprendizagem aos estudantes com necessidades específicas, matriculados nas escolas de todos os estados, municípios e Distrito Federal. O MEC tem nove programas que seguem essa perspectiva da inclusão e acessibilidade - entre eles, o Transporte Escolar Acessível, Formação Continuada de Professores em Educação Especial, Escola Acessível e o Programa Incluir, promovido em instituições públicas de educação superior. 

São programas que investem em materiais didáticos e pedagógicos, todos acessíveis, bem como em espaços de aprendizagem planejados. Patrícia Raposo explica que todos esses recursos são determinantes para uma educação de qualidade dirigida às pessoas com deficiência. 

“Esses programas são desenvolvidos, cada qual com suas especificidades, em relação a todas as áreas de deficiência e também altas habilidades, superdotação, e têm essa importância significativa na capacitação, formação continuada de professores, na questão da acessibilidade em todas as suas formas e também no atendimento educacional especializado que é desenvolvido nas escolas aos alunos matriculados no ensino regular.”

Com essas iniciativas de educação inclusiva, o número de alunos atendidos pela rede pública de ensino aumentou, principalmente os matriculados em escolas do ensino regular. O Censo Escolar 2015 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (INEP) indica que foram realizadas mais de 930 mil matriculas de alunos com deficiência nas unidades de ensino das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais, em todo o país. Patrícia Raposo ressalta que a meta é continuar avançando. 

“É um número que tem aumentado nos últimos anos e é importante dizer que é um trabalho significativo do Ministério da Educação, mas que também necessita ser qualificado, melhorando cada vez mais os atendimentos que são desenvolvidos, a formação de professores e a acessibilidade da escola. Quando eu falo em acessibilidade eu me refiro às questões arquitetônicas, urbanísticas, de imobiliário, transporte, informação, comunicação, mas também a atitude e a postura de cada um componente do espaço escolar.”

Ainda segundo o Censo Escolar 2015, 108.695 escolas atendem alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou superdotação. O levantamento está disponível em www.inep.gov.br.

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

21/09/2016 – Sonora: Elaine Borges

 

Categoria: Boletim
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