O Ministério da Educação dá continuidade ao processo que vai oportunizar a abertura de novos cursos de medicina no país. Após a publicação da relação de mantenedoras classificadas para a oferta da formação médica no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (27), o MEC aguarda a formalização dos trâmites que vão assegurar os próximos passos para a implementação dos cursos. O prazo para que as mantenedoras entreguem a garantia de execução dos projetos ao MEC se encerra no dia 11 de outubro. Nesta etapa foram selecionados 37 municípios que vão ofertar 2.355 vagas.

O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do MEC, Maurício Romão, esclarece que a responsabilidade pela criação dos cursos é das próprias mantenedoras, mas cabe ao Ministério o acompanhamento de todo o processo. 

“Todo esse processo licitatório, edital, etc, já previa que o MEC apenas fazia a seleção dos municípios, faz a regulação normal, que é de sua competência, vê a implantação dos projetos, monitora, faz a supervisão, mas nenhum recurso federal é aportado pra essas instituições. Elas próprias têm que garantir aporte suficiente para poder implantar os projetos que são projetos caros, demandam um recurso relativamente elevado. Mas isso é problema das instituições privadas.”

A demanda é antiga, estava prevista em edital lançado ainda em 2014, mas em razão de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em outubro do ano passado, que suspendeu o processo, o calendário acabou alterado. A decisão referente à reabertura do edital chegou ao MEC somente no mês passado.  A oferta de novas vagas atende ao programa Mais Médicos - que tem entre os objetivos a expansão dos cursos de Medicina e residência médica em várias regiões do país. 

Quanto à informação inicial que seriam 39 municípios escolhidos, o MEC esclarece que dois deles não tiveram instituições selecionadas - Tucuruí (PA) e Limeira (SP), que não pontuaram em determinadas fases previstas pelo edital. De acordo com o secretário, a divulgação do resultado mobiliza não só as instituições, mas o Ministério da Educação que, por cerca de um ano e seis meses, vai analisar o andamento dos projetos a fim de que tudo seja feito dentro das regras e ofereça qualidade aos estudantes. 

“Até 18 de junho de 2018 nós fazemos um monitoramento da implantação desse projeto. Algumas instituições estão mais adiantadas, já têm edificação, ou então enfermagem, etc, se faz adaptações, outras vão iniciar ainda um processo. Por isso nós que nós demos no edital um prazo de três a dezoito meses para a implantação final. E é nesse período que a gente faz o monitoramento, fazendo visita (técnica), e aplicando os normativos regulatórios que nós temos aqui dentro do MEC.”

As informações detalhadas sobre o processo de seleção, bem como respostas de recursos podem ser consultadas pelas mantenedoras na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, no endereço http://simec.mec.gov.br/

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

27/09/2016 – Sonora: Sandra Fontella