O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi um dos convidados do 14º Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e  Encontro de Iniciação Científica promovido pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). O evento foi aberto nesta terça-feira (04), com o tema O ensino superior no século XXI: criatividade e aprendizagem. Sobre o assunto, o ministro disse que um dos desafios é ampliar o acesso à educação superior no Brasil, já que somente 18% da população frequenta a universidade no país.   

“A meta fixada pelo Plano Nacional de Educação é que possamos atingir até 2024, 33%, há um longuíssimo caminho pelo frente. E queremos estimular isso pra que possa ser alcançada. Evidente que se faz necessária a ampliação do universo de instituições federais de ensino superior vinculadas ao Ministério da Educação. A ampliação de vagas nas universidades e faculdades estaduais e municipais e, ao mesmo tempo, também, a possibilidade de que ampliemos a oferta de vagas via instituições privadas, como é o caso do UniCEUB, que é um centro universitário de referência em Brasília. E outras instituições para que mais vagas sejam ofertadas, garantidas para os jovens. Que a gente possa assegurar essas vagas com cursos de boa qualidade, preservando, justamente, o futuro em termos de formação universitária aos jovens do Brasil.”

Ministro Mendonça Filho garantiu que o MEC vem reunindo esforços para que programas prioritários da pasta não só tenham continuidade, como também sejam ampliados, beneficiando milhares de estudantes brasileiros.

“Nós preservamos todos os projetos relevantes relacionados à pasta da educação. Eu citaria o caso específico do programa Mais Educação, que atende a educação básica do nosso país. Eu poderia citar o exemplo do ProUni, que neste segundo semestre de 2016 teve uma oferta de vagas superior às vagas ofertadas no segundo semestre do ano passado.  E citaria, inclusive, o próprio Fies, que eu sei que é um programa que está dentro da preocupação geral dos estudantes e particularmente das instituições privadas de ensino, e que será preservado e que será ampliado.” 

Na ocasião, o ministro aproveitou para esclarecer sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) depois que dificuldades orçamentárias, herdadas da gestão anterior, ameaçaram a continuidade do financiamento. 

“Eu quero tranquilizar os estudantes do UniCEUB e os estudantes de todas as instituições privadas de ensino do Brasil. E o que ocorreu na prática é que a previsão orçamentária para pagamento das taxas relativas a renovação dos contratos antigos do Fies, e ampliação das vagas para o segundo semestre de 2016, não havia orçamento. E o orçamento de 2016, como se sabe, é elaborado ainda durante o ano de 2015, portanto, na gestão anterior, e que nós estamos atuando junto ao parlamento, ao Congresso Nacional, para que isso se resolva ainda nessa semana, garantindo aos jovens que tiveram, que tem os seus contratos necessitando renovação, tenham a preservação dessa renovação ainda neste ano e todos os direitos com relação aos contratos do Fies.”

A reforma do ensino médio, anunciada recentemente pelo governo, também esteve entre os temas comentados pelo ministro. De acordo com ele, a mudança é necessária depois que avaliações demonstraram índices preocupantes, de baixo desempenho dos alunos e dificuldades da rede. Para o ministro, a medida provisória editada pelo governo, que flexibiliza o currículo, incentivando a implantação do ensino em tempo integral, não impede o diálogo, apenas acelera o processo.

“O fato de que a reforma do ensino médio tenha sido encaminhada ao parlamento por via Medida Provisória, não quer dizer que você não vá ter espaço para o debate. É um projeto de lei que entra em vigor imediatamente, mas que tem toda condição de mudança, de alteração, de aprimoramento dentro do parlamento, no prazo de 120 dias.”

Na sequência, após a abertura do Congresso, tiveram início conferências, exposições e outras atividades que se estendem até quinta-feira (06) nos campi do UniCEUB.

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

04/10/2016 – Sonora: Josiane Canterle