Ministro anuncia liberação de recursos para Educação Básica

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a liberação R$ 80 milhões para a educação básica de todo o país, que serão repassados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação. O anúncio foi feito em Balneário Camboriú (SC), durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais, na manhã desta sexta-feira (07).
Do total anunciado, quase R$ 10 milhões irão para Santa Catarina. Uma parte desse dinheiro será para dar continuidade a construção de escolas que fazem parte do programa de Ampliação da Rede de Ensino Médio daquele estado. O ministro destacou também o cumprimento das obrigações do MEC que liberou, na última quarta-feira, dia 05, mais uma parcela dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com R$ 11,4 milhões, e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), com mais 1,8 milhão somente para as escolas e municípios catarinenses. A liberação dos recursos para o todo o país soma R$ 395 milhões para alimentação e transporte escolar.
O Ministro ressaltou as ações realizadas pelo MEC em parceria com estados e municípios.
“É realmente uma liberação expressiva; na prática, a gente tem uma missão bem ampla e bem significativa em termos de educação. Porque de um lado a gente trata da educação fundamental e infantil, que é missão principal dos prefeitos e prefeituras, e de outra parte a gente toca outras iniciativas no campo educacional que tem merecido grande atenção por parte da imprensa nacional como, por exemplo, a reforma do ensino médio, que foi enviada recentemente ao Congresso Nacional.”
No dia anterior, Mendonça Filho esteve em Blumenau para visitar a obra da nova escola Senador Evelásio Vieira. Durante o tempo que passou no município catarinense, o ministro também falou sobre o FIES e voltou a tranquilizar não só os estudantes daquele estado, mas de todo o país. Ele garantiu a renovação e contratação de novos financiamentos.
“Fiquem tranquilos, os estudantes, que nós asseguramos que não haverá nenhum prejuízo pra aqueles que celebraram contratos e que precisam ser renovados, e aqueles que estão celebrando contratos novos agora no segundo semestre de 2016. Porque, a solução, se não ocorrer nesta semana, até a próxima, quando ela ocorrer ela contemplará retroativamente todos os contratos: os antigos renovados e os novos contratos a partir desse segundo semestre de 2016.”
Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 8 mil atendimentos em 27 unidades federativas. A ideia do projeto é ir aos estados para atender gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região.
O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.
07/10/2016 – Sonora: Josiane Canterle