O ministro da Educação, Mendonça Filho, deu posse ao novo presidente do Concelho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps, na manhã desta quinta-feira (06), na sede do Conselho, em Brasília. Ao dar boas-vindas ao novo presidente do CNE, Mendonça Filho destacou como desafio imediato os debates em torno da reforma do ensino médio.

“Eu acho que a gente abriu um debate importante, em nível nacional. Eu gostaria de que o CNE pudesse atuar de forma exaustiva nesse debate, quando o tema chegar até aqui. Até porque, a sociedade clama por reforma.”

O ministro explicou que logo depois da criação da Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação brasileira desde 1996, a reforma no ensino médio vem sendo discutida. E que, de lá até os dias atuais, já houve várias iniciativas. E citou como exemplo uma proposta de projeto de lei que está há pelo menos seis anos tramitando no Congresso e ainda não foi votada. Além disso, Mendonça Filho citou como alarmante os baixos índices alcançados nas avaliações de ensino e justificou que diante dessa situação a publicação de uma medida provisória se fez necessária. 

“É um projeto de lei que entra em vigor imediatamente e que tem um prazo de 120 para ser emendado. Parcialmente ou totalmente pelo parlamento. Pode ser alterado, portanto, e pode ser recusado totalmente também pelo parlamento. Então, é um instrumento apenas que tem a característica de traduzir relevância, e pra mim qualquer tema que diga respeito a avanço na educação é um tema relevante. E urgência, que pra mim eu acho que os dois temas que são requisitos constitucionais estão presentes no suporte e na justificativa a medida provisória que foi editada pelo presidente Michel Temer.”

Ainda em seu discurso, Mendonça Filho celebra a posse do presidente Deschamps.

“Trata-se de um homem público qualificado, que tem currículo na área da educação, e que tem a capacidade sempre de, com habilidade, trazer inovações, contribuições que possam significar avanços pra educação pública do nosso país.”

Doutor em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), desde 1990, Deschamps é professor titular da Universidade Regional de Blumenau (Furb), onde foi reitor, chefe do departamento e coordenador do colegiado de curso de engenharia elétrica. Ele é secretário de educação de Santa Catarina, desde 2012, e também presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

Em seu primeiro discurso como presidente, Deschamps destacou como desafios para o biênio 2016-2018, período de seu mandato, a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC ) e em especial a reforma do ensino médio e exemplificou o que ele considera uma escola ideal para as crianças e os jovens brasileiros.

“O que nós queremos é uma escola que seja aquela onde o ser humano possa se desenvolver pessoal e profissionalmente. Uma escola mais humana que ajude a construir pela educação uma sociedade mais justa e solidária.”

Deschamps foi eleito pelos membros do CNE e substitui Gilberto Gonçalves Garcia, que dirigia o Conselho desde 2014. O Conselho Nacional de Educação é composto por duas câmaras: da Educação Básica e do Ensino Superior. No total são 22 conselheiros, mais dois membros natos, que são secretários da Educação Básica e da Educação Superior do MEC e ocupam o posto somente no período em que estão à frente das secretarias. A missão do CNE é assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

06/10/2016 – Sonora: Josiane Canterle