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PNE traça meta de alfabetizar crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental

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Criado em 14 de Abril de 2015
PNE traça meta de alfabetizar crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental
Descrição

A meta 5 do Plano Nacional da Educação foi criada para acabar com um fenômeno conhecido como Analfabetismo Funcional: trata-se da dificuldade em alfabetizar crianças nos primeiros anos do ensino fundamental. 

No ano de 2010, pouco mais de 15% das crianças brasileiras com 8 anos de idade que cursavam o ensino fundamental eram analfabetas, segundo o Censo Escolar daquele ano. 

O Plano de Metas pela Educação (Decreto nº 6.094/2007), determinou a alfabetização como responsabilidade dos entes federativos para crianças até, no máximo, os 8 (oito) anos de idade.

Foi estabelecido que durante os três anos iniciais do ensino fundamental a alfabetização, o letramento e o desenvolvimento das diversas formas de expressão deverão ser assegurados. O que inclui Língua Portuguesa, Literatura, Música e demais Artes, além da Educação Física, e o aprendizado da Matemática, Ciência, História e Geografia.

A dificuldade é evidente ao comparar o ensino entre regiões brasileiras. No Paraná e Santa Catarina, os índices de analfabetismo não passam de 5%, enquanto o Norte e Nordeste, possuem 27% e 25% de crianças analfabetas nas escolas. 

Assim, o ensino fundamental passou a ser obrigatório para 9 anos, com início a partir dos 6 anos de idade.  (Lei nº 11.274/2006).

Instituições e órgãos governamentais devem dedicar-se à inserção da criança na cultura escolar, à aprendizagem da leitura e da escrita, à ampliação das capacidades de produção e compreensão de textos, além de melhorar suas referências culturais em diversas áreas. 

Para cumprir a meta 5, o aprendizado deve ser avaliado periodicamente, bem como o estímulo dos sistemas de ensino e escolas a criar instrumentos de avaliação e monitoramento. (Estratégia 5.2). 

A alfabetização de crianças do campo, indígenas, quilombolas e de povoados isolados recebeu uma atenção especial, com a produção de materiais didáticos específicos.

Para saber mais sobre a meta 5 do PNE, conheça o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa.

http://pacto.mec.gov.br

O áudio está disponível gratuitamente para utilização das rádios.

14/04/2015 – Sonora: Karenina Moss

Categoria: Boletim
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